Caso ocorreu em 2019, quando a vítima tinha 13 anos de idade.
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 25ª Delegacia de Polícia, em Santa Fé do Araguaia, na região Norte do Estado, indiciou um homem de 21 anos pela prática do crime de estupro de vulnerável, ocorrido em 2019.
Segundo o delegado Fernando Rizério, o suspeito trocava mensagens em redes sociais e aplicativos de comunicação com a adolescente, que na época tinha 13 anos de idade.
No ano do crime, o homem que já era maior de idade, marcou o encontro com a vítima e praticou relações sexuais não consentidas com ela.
O homem não confessou o crime, porém exames de periciais comprovaram a prática do estupro à vulnerável.
Conforme a legislação brasileira, relações sexuais com pessoas menores de 14 anos de idade sempre são consideradas estupro de vulneráveis, tendo o consentimento ou não. A pena de um estupro simples, que varia de 6 a 10 anos, é bem inferior à pena do estupro de vulnerável, que varia de 08 a 15 anos de reclusão.
Por: Bárbara Maciel/ Farcom – TO
